POLÍTICA MT

Projeto que cria política de prevenção à mortalidade materna em MT

Publicado em

2 de fevereiro de 2022

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Com base em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) que coloca o Brasil como responsável por cerca de 20% das mortes maternas no mundo, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) elaborou o Projeto de Lei nº 1133/2021, que prevê a criação da Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.

O parlamentar destaca que as vítimas são, principalmente, mulheres pobres e o óbito ocorre na gravidez, no parto ou puerpério. O objetivo da proposta é, dentre outros, identificar a magnitude da mortalidade materna em Mato Grosso, suas causas e fatores que a determinam; implantar medidas que previnam essas mortes; melhorar as informações sobre óbitos maternos; avaliar a assistência prestada às gestantes; e recomendar, encaminhar e solicitar investigação sobre as mortes aos organismos competentes.

Segundo Barranco, 92% das mortes maternas ocorrem por causas que poderiam ser evitadas, motivo pelo qual ela destaca a relevância da sua lei. “As causas de morte materna, em sua maioria, são evitáveis: hipertensão, hemorragias, infecções pós-parto, complicações no parto e aborto inseguro. E com a chegada da pandemia de Covid-19 houve um agravamento dessa realidade. Segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBR Covid-19), o número de mortes de grávidas e puérperas, mães de recém-nascidos por covid-19 no Brasil mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020”, ressaltou.

Diante do exposto, o parlamentar enfatiza que “cabe aos agentes políticos atuar para fortalecer e ampliar a prevenção da mortalidade materna, apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias e pandemias em todo o estado”.

A atuação do deputado tem como um dos principais focos a proteção à mulher, em todos os aspectos, e a preservação de vidas. “Acreditamos que quando uma família perde uma mãe ela perde o seu alicerce, por essa mesma razão a Organização Mundial da Saúde colocou dentro do 3º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável a prevenção da mortalidade materna, preconizando que, até 2030, o índice de mortes maternas seja de, no máximo, 70 a cada 100 mil nascidos vivos”, finalizou.

Apresentado na primeira semana de dezembro de 2021, o PL já entrou na pauta e ainda deve tramitar pelas Comissões internas da Casa de Leis.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Botelho propõe criação do núcleo permanente da PM no distrito de Aguaçu

Published

3 dias ago

6 de dezembro de 2024

Da Redação

Atendendo aos moradores do distrito de Aguaçu, em Cuiabá, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou a Indicação 1474/24, que solicita a criação de um núcleo da Polícia Militar na região. O pedido foi enviado ao governador Mauro Mendes, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

A proposta busca reforçar a segurança pública e garantir um atendimento mais eficiente à população local. O parlamentar destaca que a medida aumentará a eficácia das ações da Polícia Militar, proporcionando um atendimento mais ágil à comunidade.

Na justificativa, Botelho ressalta que a criação do núcleo vai beneficiar tanto a comunidade quanto os policiais, assegurando melhores condições de trabalho para os agentes e maior proximidade com a área de atuação. Para a população, a iniciativa significa mais segurança e agilidade nos atendimentos, resultando em uma maior sensação de proteção e maior eficiência em situações de emergência.

“Aprovamos essa indicação para atender ao clamor dos moradores do distrito de Aguaçu. É uma ação importante que contribuirá para a melhoria da segurança na região, reduzindo o tempo de resposta nas ocorrências e ampliando a cobertura em uma área com grande fluxo de pessoas, especialmente nos períodos de maior movimentação no distrito”, afirmou Botelho.

O advogado Ivanildo de Almeida, que possui sítio e familiares no distrito, reforçou a importância da medida.

“O nosso distrito de Aguaçu necessita de um núcleo permanente da PM, considerando o crescimento da região e o desenvolvimento do turismo e do lazer. Com a chegada do asfaltamento, o deslocamento de pessoas para a área também tende a aumentar, e, infelizmente, a criminalidade acompanha esse fluxo. A implantação de um núcleo da PM trará mais segurança aos moradores”, esclarece o advogado.

Fonte: ALMT – MT

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