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Semana na ALMT terá posse de novo governador e sessões ordinárias

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A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a próxima semana será marcada por reuniões de comissões, sessões plenárias e pela posse do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) no comando do Executivo estadual. Os trabalhos se concentram entre terça-feira (31) e quarta-feira (1º), com destaque para esclarecimentos na área da saúde e duas sessões ordinárias,.

Segunda-feira (30)

Até o fechamento desta edição não havia nenhuma atividade agendada para esta data.

Terça-feira (31)

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Quarta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na sala de reunião Deputada Sarita Baracat, 226.

Em reunião ordinária, o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, deve ser ouvido pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A vinda dele é para prestar esclarecimentos sobre possíveis exonerações de 56 profissionais contratados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A reunião está prevista para iniciar às 10 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10h tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Às 14h30, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Pode), dará posse ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) no cargo de governador do Estado, função que exercerá até 31 de dezembro de 2026. Pivetta assume o comando do Executivo estadual após a saída de Mauro Mendes (União), que deixa o posto para disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro deste ano. A cerimônia de posse será realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na sede do Legislativo estadual.

Por conta da posse não haverá reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), tradicionalmente realizada às terças-feiras.

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À tarde, às 16h, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O debate acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

À noite, os pastores e obreiros da Igreja Evangélica de Mato Grosso serão homenageados em sessão especial requerida pelo deputado Eduardo Botelho (União) e Janaína Riva (MDB). O evento está previsto para iniciar às 19h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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Quarta-feira (1)

Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9h e a outra prevista às 13h. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, foi convidado para estar na Assembleia Legislativa, às 15h, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados a acordo que resultou na devolução de aproximadamente R$ 308 milhões, referente a cobranças de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O convite ao secretário da Sefaz foi feito pelas Lideranças Partidárias.

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Quinta-feira (2)

Ponto facultativo (Portaria da Mesa Diretora nº 67/2025)

Sexta-feira (3)

Paixão de Cristo (feriado religioso nacional)

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

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Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

CPI da Saúde faz 261 perguntas, mas empresários optam pelo silêncio

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (19), a oitiva de quatro empresários convocados para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à investigação DE possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no período de 2019 a 2025. Ao longo da reunião, foram feitas 261 perguntas aos depoentes, que optaram por exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Prestaram depoimento Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à empresa MedTrauma, além do médico Bruno Castro. Apenas Ivoglo participou presencialmente da reunião, realizada na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat. Os demais acompanharam a sessão de forma virtual, todos acompanhados de seus respectivos advogados.

Os questionamentos apresentados pelos integrantes da CPI abordaram diferentes aspectos dos fatos investigados, entre eles contratos e pagamentos na área da saúde, registros de frequência de profissionais, prestação de serviços médicos, processos de indenização e apontamentos de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

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Durante a oitiva, também foram apresentadas perguntas relacionadas a possíveis inconsistências em documentos e folhas de frequência, ausência de registros de profissionais, cobrança por plantões sem comprovação de execução e pagamentos realizados por meio de processos indenizatórios.

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O procurador da ALMT Francisco de Brito explicou que os convocados tiveram assegurados o acesso aos autos, o acompanhamento por advogados e o direito constitucional de permanecer em silêncio. Segundo ele, o exercício desse direito não impede o prosseguimento dos trabalhos da CPI, que dispõe de outros instrumentos para produção de provas, como requisição de documentos, pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal e solicitação de informações e auditorias a órgãos de controle.

Nova etapa – A próxima reunião da CPI da Saúde está marcada para quarta-feira (26), às 14h, quando deverão ser ouvidos o ex-secretário de estado de Saúde Gilberto Figueiredo e a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes.

Conforme informado durante a reunião, a comissão iniciou as oitivas com técnicos da Controladoria Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, ouviu empresários relacionados aos fatos investigados.

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A expectativa é que, após a próxima rodada de depoimentos, a comissão avance para a elaboração de um relatório parcial sobre os elementos já analisados, sem prejuízo da inclusão de novos documentos e informações que possam contribuir para a investigação.

Fonte: ALMT – MT

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