Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução ao Processo Legislativo”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), até o dia 11 de junho. Podem participar os servidores do Poder Legislativo e o público em geral. A carga horária será de oito horas, com duas turmas (matutina e vespertina). A capacitação será presencial e conta com o apoio da Escola do Legislativo (ELMT).
O curso será ministrado nos dias 12 e 13/6 das 8h às 12h, já nos dias 19 e 20/6 das 14h às 18h, na sala da ELMT, pelos servidores da SSL/ALMT, Ricardo Gomes Sérgio Souza e Gabriel Lucas Scardini Barros e pela consultora Legislativa da CIAFO – SPMD/ALMT, Janaína Polla Reinheimer.
O conteúdo programático contempla noções introdutórias para atendimento do processo legislativo, os vários tipos de proposições legislativas, a criação de projeto de lei, apresentação da SSL e das ferramentas no site da ALMT, entre outros.
“O objetivo da proposta é apresentar como funciona o processo legislativo que os parlamentares utilizam pra criar leis. Somos servidores da Casa com prática nesse processo e podemos passar alguns conceitos e compartilhar conhecimentos que poderão ser úteis aos interessados”, afirmou o analista legislativo da SSL/ALM, Ricardo Gomes Sérgio Souza.
Advertisement
Na capacitação será abordada também a estrutura organizacional da ALMT. “Vamos falar também qual a função da Mesa Diretora, das comissões, como trabalham as bancadas, explanar sobre noções regimentais, como funcionam as sessões plenárias, a construção de um projeto de lei, moções e Indicações”, acrescentou.
Para o consultor de Serviços Legislativos da SSL/ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, está é uma oportunidade que tanto os servidores da Casa, quanto a população em geral podem adquirir, através dessa capacitação, que é gratuita.
“O curso será bem dinâmico, vamos mostrar o processo legislativo desde o momento em que se inicia até quando ele é aprovado e se torna lei e também como acompanhar o andamento de uma proposição”, concluiu Gabriel ao convidar a população para o curso.
Os participantes receberão a apostila “Introdução ao processo Legislativo” – 4ª edição – 2023, com todo conteúdo programático. As inscrições podem ser feitas no site da ALMT ou clicando aqui.
Produtores de queijo de Mato Grosso contarão com o apoio da Assembleia Legislativa para participar do Mundial do Queijo de Tours, na França, que acontecerá em setembro de 2025.
Durante reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, realizada na tarde desta segunda-feira (10), foi estabelecido que o Parlamento Estadual integrará um grupo de trabalho que discutirá as medidas a serem tomadas para viabilizar a participação de produtores do estado no Mundial do Queijo, bem como os critérios que serão adotados para seleção dos participantes.
Também irão compor o grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), garantiu que irá buscar todas as alternativas para formalizar a colaboração da Casa, inclusive com a disponibilização de recursos financeiros, caso seja possível.
Advertisement
“O que precisar do apoio do Legislativo Estadual nós iremos apoiar, com o objetivo de fortalecer uma cadeia produtiva importante para o nosso estado, que é a cadeia do leite, e incentivar a produção do queijo artesanal, que não é fácil e os preços muitas vezes não são atrativos. Precisamos de políticas públicas que venham fortalecer esse segmento e a Assembleia Legislativa tem sido uma grande parceira nessa demanda”, afirmou.
O deputado Gilberto Cattani (PL) destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O presidente da Comissão Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, deputado Gilberto Cattani (PL), destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado no ano passado, em São Paulo.
Advertisement
“Hoje decidimos criar um grupo de trabalho para tomar decisões de forma dinâmica e em tempo hábil para possibilitar a participação do estado no concurso. Nós vamos levar o produto de Mato Grosso, que já foi campeão aqui no Brasil, para concorrer com os melhores queijos do mundo na França. Tenho certeza absoluta que os nossos produtores vão trazer vitórias de lá”, declarou.
Denise Pimpim Martins, gerente de competitividade do Sebrae Mato Grosso, enfatizou os resultados positivos que o intercâmbio com a França poderá trazer para o estado.
“O nosso grande objetivo é que os nossos produtores continuem se capacitando cada vez mais para competir e para colocar seus produtos no mercado”, disse.
Chefe do departamento de Cadeias de Valor da Empaer, Luma Camargo Prados reforçou a importância da participação do estado e contou que a criação do setor ocorreu após o Mundial de Queijos de São Paulo.
“A partir dessa missão em São Paulo nós abrimos os nossos olhos para a importante cadeia do leite e lutamos por uma mudança no organograma da Empaer. Hoje nós temos o departamento de Cadeias de Valor e somos os primeiros a chegar na propriedade rural quando o produtor solicita cadastro de registro”, frisou.
Advertisement
Turismo rural – A produtora de Nossa Senhora do Livramento Larissa Berté Barbosa defendeu a criação da Rota do Queijo Mato-grossense e a construção de ciclovias, como formas de fomentar o turismo rural e agregar valor aos produtos comercializados.
Equipamentos – Antônio Carlos Dourado, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Juscimeira (Comaju), reivindicou à Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) a disponibilização de equipamentos para os produtores.
“Muitas vezes os equipamentos estão lá na prefeitura, mas temos uma dificuldade enorme de fazer esses equipamentos saírem do pátio e chegarem no tempo certo”, relatou.
Gilberto Cattani mencionou o recebimento de diversos relatos sobre o abandono de equipamentos e defendeu que seja alterada a forma como é feita a distribuição.
“O estado tem distribuído os equipamentos para as associações ou através das prefeituras, mas esse é um caminho político, por isso não funciona. Se você manda direto para a associação, ela também muitas vezes não tem condição de cuidar desse equipamento e em pouco tempo esse equipamento fica abandonado. Eu conversei com o governador para que mudássemos essa prática e fomentássemos o produtor diretamente”, ressaltou.
Advertisement
Luma Camargo Prados informou que o regulamento do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf) já foi concluído e o edital de chamamento dos agricultores familiares deve ser publicado em breve.
“O agricultor familiar terá acesso a um crédito facilitado, com juros baixos, que será concedido em duas linhas, e receberá assistência de dois anos para implantação desse crédito. Assim, ele vai poder alugar máquinas ou até mesmo adquirir seus próprios equipamentos”, explicou.