O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (11), em Mariana (MG), o repasse de mais R$ 243 milhões para os planos de ação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O valor se soma aos R$ 562,6 milhões disponibilizados em 2025. Também foram entregues 70 veículos, como ambulâncias e vans, além de autorizados R$ 284 milhões para a construção do Hospital Universitário de Mariana, em um conjunto de entregas estratégicas para fortalecer a assistência à saúde nas regiões afetadas

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o PES-Rio Doce é financiado com recursos decorrentes das obrigações de reparação assumidas no acordo judicial concluído em 2024. Os investimentos são destinados à ampliação e qualificação dos serviços públicos de saúde nos territórios impactados em Minas Gerais e no Espírito Santo.

“Estamos cuidando da saúde dessa população que foi afetada por um crime bárbaro, um crime ambiental gravíssimo e que, graças à habilidade e à insistência do presidente Lula, conseguimos fazer um novo acordo que coloca 16 vezes mais recursos do que o acordo anterior para as ações nos municípios”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Ele destacou que o volume de recursos saiu de R$ 700 milhões para mais de R$ 12 bilhões com o Acordo do Rio Doce. Desses, cerca de R$ 3,6 bilhões são para ações imediatas, como obras e ajuda aos municípios. Enquanto R$ 8,4 bilhões ficam depositados num fundo permanente.

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“As dezenas de Unidades Básicas de Saúde são muito importantes, assim como os Centros de Atenção Psicossocial, os centros de monitoramento da qualidade da água, os centros de referência para o cuidado ao câncer, o centro de referência para as doenças fruto da contaminação e da toxicidade por crimes ambientais. E os equipamentos que estamos distribuindo, SAMU, os equipamentos para os Conselhos, as carretas Agora Tem Especialistas. Mas o mais importante é garantir que elas funcionem depois de construí-las. Que possa ter médico, insumos, equipamentos”, disse o ministro.

Durante a agenda, realizada no Centro de Convenções de Mariana, o Ministério da Saúde anunciou o repasse da terceira parcela de recursos aos municípios contemplados pelo programa. Serão destinados R$ 243 milhões para execução dos Planos de Ação em Saúde aprovados pelas gestões municipais, além da reforma e ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (SCMOP). Em 2025, o programa já havia transferido mais de R$ 562,6 milhões para os municípios da área de abrangência.

Os recursos permitirão a ampliação das equipes de saúde, contratação de profissionais, construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), fortalecendo a rede pública de saúde nas regiões atingidas.

Novos veículos ampliam acesso à saúde

Como parte das ações do PES-Rio Doce, foram entregues 20 vans destinadas ao fortalecimento da atenção especializada, ampliando o acesso da população a consultas, exames, procedimentos e cirurgias fora do domicílio.

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A região também recebeu nove novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reforçando a rede de urgência e emergência, além de três ambulâncias Tipo A para transporte e remoção de pacientes.

Outros 38 veículos foram destinados aos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios mineiros abrangidos pelo programa. A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da participação social e do controle social do SUS. Todos os 49 Conselhos Municipais de Saúde contemplados pelo PES-Rio Doce receberão veículos para apoiar suas atividades.

Carreta de oftalmologia desafogará demanda de avaliação e cirurgias

Na ocasião, o ministro da Saúde também inaugurou uma carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil. Com foco no diagnóstico de doenças oculares, a unidade móvel realizará consultas e avaliações oftalmológicas, exames de diagnóstico de doenças da vista e até cirurgias de catarata. O atendimento é realizado para pacientes previamente agendados e encaminhados pela secretaria municipal de saúde.

Em Minas Gerais, a iniciativa do Governo do Brasil também levou o cuidado especializado em imagem e saúde da mulher para as cidades de Juiz de Fora, Viçosa, Conselheiro Lafaiete, Itajubá, Turmalina, Diamantina, Taiobeiras, Virgem da Lapa, Mário Campos, Araçuaí, Teófilo Otoni e São João das Missões. As de exames de imagem passaram por Camanducaia, Almenara, Curvelo, Juiz de Fora, Cataguases e São José da Lapa. E a de oftalmologia passou por Salinas, Ituiutaba e Uberlândia.

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Hospital Universitário de Mariana vai reforçar assistência de alta complexidade

Também foi autorizado o repasse de recursos destinados à construção do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Com investimento de R$ 284 milhões, a unidade será referência regional em assistência de alta complexidade para atendimento adulto, pediátrico, clínico, cirúrgico e materno-infantil.

O hospital contará com 225 leitos, unidades de terapia intensiva adulta, pediátrica e neonatal, centro cirúrgico e centro de diagnóstico por imagem, em uma estrutura de aproximadamente 33 mil metros quadrados de área construída. A unidade atenderá especialidades como oncologia, cardiologia, nefrologia, neurologia, cirurgia vascular e obstetrícia, ampliando significativamente a capacidade assistencial da região.

Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto

O ministro finalizou a agenda na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, onde foi anunciada a destinação de R$ 2 milhões para a ampliação do bloco cirúrgico da instituição. A Santa Casa está oferece atendimento ambulatorial, internações, exames, urgência e atendimento nas especialidades cirúrgica, clínica, obstétrica e pediátrica. A unidade possui 136 leitos, sendo 98 destinados ao SUS.

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Conheça o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) 

Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde