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Inaep amplia diálogo com Comitês de Ética em Pesquisa responsáveis por estudos de alta complexidade

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, realizou visitas técnicas aos oito Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) do país habilitados para analisar estudos considerados de alto risco para os participantes. Chamados de CEPs acreditados, esses colegiados promovem avaliações especializadas como a testagem de novos medicamentos e procedimentos ainda não utilizados em pessoas. A ação ocorreu entre os dias 28 de setembro a 2 de outubro no estado de São Paulo.

A atividade teve como objetivo acompanhar a rotina das unidades, impulsionar a troca de experiências e fortalecer o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

Para a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, atuação em conjunto amplia a segurança dos voluntários de pesquisas no país. “O fortalecimento dessa rede é fundamental para acompanhar as mudanças na ciência e responder aos novos desafios tecnológicos, para que a busca por conhecimento continue sendo aprimorada, sem deixar de lado que deve estar no centro de toda pesquisa com seres humanos: a proteção, a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas”, destacou Meiruze.

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As visitas foram realizadas no Centro Universitário da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André; na Faculdade de Medicina de Botucatu, em Botucatu; na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e na Faculdade Ceres, ambas em São José do Rio Preto. Na capital, a ação contemplou a Fundação Antônio Prudente do Hospital A.C. Camargo Cancer Center, o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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Durante os encontros, também foram discutidos temas como o uso de IA para ampliar possibilidades na produção de conhecimento e os novos desafios éticos relacionados à proteção de dados, além da Análise Ética Única em Pesquisas Multicêntricas.

A ampliação do diálogo prevê ainda visitas aos CEPs credenciados, unidades que analisam pesquisas de risco baixo (em que a chance de causar desconforto nos participantes é mínima) e risco moderado (estudos que exigem acompanhamento mais próximos).

Acreditação dos Comitês

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A acreditação é um processo voluntário que qualifica CEPs que apresentam condições para realizar a análise ética de pesquisas consideradas de risco elevado, além de estudos de risco baixo e moderado. Podem se enquadrar nessa categoria pesquisas que envolvem novas intervenções, medicamentos, vacinas ou procedimentos que podem apresentar riscos ainda não suficientemente conhecidos.

Nesses casos, a análise ética considera aspectos como os possíveis danos e benefícios, as medidas de proteção e a forma como os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes serão assegurados durante a pesquisa.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Expedição do SUS amplia acesso de indígenas do Alto Rio Negro a consultas e exames especializados

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Entre os dias 8 e 15 de outubro, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma expedição de atenção especializada à saúde indígena no Amazonas. A ação será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Franklin Quirino, em São Gabriel da Cachoeira, e prevê 743 atendimentos e procedimentos para indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro.

Ao longo dos oito dias, estão previstas 120 consultas em clínica médica, 120 em pediatria e 263 atendimentos em saúde da mulher, além de 120 ultrassonografias e 120 exames laboratoriais. Os atendimentos também contemplam avaliação para diagnóstico de doenças crônicas e outros agravos, acompanhamento dos casos e articulação entre a Atenção Primária, a atenção especializada e os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Entre os públicos prioritários estão usuários da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Gabriel da Cachoeira que aguardam avaliação ou acompanhamento especializado, crianças com necessidade de atendimento pediátrico, mulheres com demandas ginecológicas, pessoas com doenças crônicas e pacientes com indicação para ultrassonografia e exames laboratoriais.

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“Estamos levando a atenção especializada para mais perto dos povos indígenas, respeitando as características do território e de cada população. Essa ação permite reduzir o tempo de espera por consultas e exames, avançar no diagnóstico e dar continuidade ao cuidado. É o SUS chegando aonde as pessoas estão, respeitando as necessidades de cada população e garantindo uma atenção diferenciada’’, destacou a secretária adjunta da Sesai, Putira Sacuena, que acompanha a ação. 

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A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e prevê atendimentos destinados à redução de demandas reprimidas e à continuidade do cuidado à saúde. A expedição é articulada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), pelo DSEI Alto Rio Negro e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), com a participação da Casai São Gabriel da Cachoeira e da rede local de saúde, em parceria com o Departamento de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (DMIRN) e com o Hospital Israelita Albert Einstein.

Atendimento estratégico em áreas de difícil acesso

O DSEI Alto Rio Negro abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. São cerca de 29,9 mil indígenas, de 23 etnias, distribuídos em 650 aldeias e atendidos por 25 polos-base. A dispersão geográfica e a dependência dos transportes terrestre, fluvial e aéreo estão entre os principais desafios para garantir acesso regular à atenção especializada na região.

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A Casai São Gabriel da Cachoeira tem papel estratégico nesse atendimento ao receber usuários provenientes dos 25 polos-base do DSEI Alto Rio Negro, além de pacientes oriundos de polos da área de abrangência do DSEI Yanomami localizados na região.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

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