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Licitação prevê aquisição de 10 mil equipamentos para o SUS

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O Ministério da Saúde lançou edital de pregão eletrônico, por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), para a compra de 10 mil combos de equipamentos para reforçar a infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. Com investimento de R$ 1,8 bilhão do Novo PAC Saúde, a licitação contempla 15 tipos de equipamentos médicos, como aparelhos para exames cardíacos, respiratórios, dermatológicos e de circulação, além de ultrassom portátil e câmaras frias para conservação de vacinas.

Segundo Henrique Chaves, diretor do programa Novo PAC Saúde no Ministério da Saúde, a iniciativa é fundamental para o devido funcionamento da saúde pública: “Essa aquisição vai modernizar as UBS e ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos de qualidade, beneficiando milhões de brasileiros em todo o país.”

Os fornecedores interessados têm até 6 de outubro de 2025, às 9h59 (horário de Brasília), para enviar suas propostas. Podem participar empresas com ramo de atividade compatível com a licitação, credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Portal de Compras do Governo Federal. Entre os critérios de seleção estão a oferta do menor preço e a capacidade de fornecer pelo menos 50% de cada item.

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Além de reforçar a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), a licitação busca estimular a indústria nacional de equipamentos médicos, promovendo inovação e geração de empregos. “Estamos não apenas fortalecendo o SUS, mas também incentivando o desenvolvimento econômico por meio da produção nacional de tecnologia em saúde”, destaca Chaves.

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O regulamento completo do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e todos os documentos necessários estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde.

Confira a lista de equipamentos:

  • Tábua de propriocepção
  • Otoscópio Clínico Portátil
  • Dermatoscópio Clínico Portátil
  • TENS/FES
  • Laser terapêutico de baixa potência
  • Ultrassom para fisioterapia
  • Eletrocardiógrafo
  • Retinógrafo portátil
  • Espirômetro digital
  • Eletrocautério
  • Desfibrilador Externo Automático (DEA)
  • Fotóforo
  • Ultrassom portátil de bolso
  • Doppler Vascular Portátil
  • Câmara fria para conservação de vacinas

Como participar da licitação:

  • Credencie-se no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal.
  • Consulte o edital no site do Ministério da Saúde.
  • Envie sua proposta até 6 de outubro de 2025, às 9h59.
  • Certifique-se de atender aos critérios de preço e capacidade de fornecimento.
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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

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Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

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Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

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