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SAÚDE

Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituições e organizações parceiras que contribuíram com o processo de elaboração da proposta, incluindo ações como a realização dos cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.

Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a época da construção da primeira Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, na metade da década de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo médico sanitarista e então deputado Sérgio Arouca. “Foi um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que não existia no SUS. E, por meio da Lei Sérgio Arouca, foi instituído um subsistema dentro do SUS.”

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O ministro também destacou aspectos atuais que reforçam a necessidade de atualização da PNASPI: “De lá para cá, muita coisa mudou, e essa atualização é necessária. Por exemplo, a população idosa indígena cresceu muito, e isso demanda uma atenção e assistência diferentes. Assim como as mudanças climáticas, que afetam de forma impactante a saúde dos povos indígenas”, afirmou.

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, destacou a importância do momento para a saúde indígena e fez um resgate do processo de construção da nova PNASPI. Com uma gestão marcada pela participação social, Weibe falou sobre a construção coletiva da política e afirmou: “A Política de Saúde Indígena, na maioria dos nossos territórios, é a única materialização da presença do Estado. Então, precisamos garantir que essa política se fortaleça cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territórios.”

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Entre as novidades da atualização da PNASPI, destaca-se a inserção e valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a saúde indígena e para os usuários do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política.

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Todo o ciclo de reformulação da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão e atualização da política, com a criação do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomendações da ADPF 709 e do Relatório CMAP. A partir disso, foram realizados os seminários regionais que discutiram os eixos estratégicos e estruturantes da política. Após a conclusão da segunda fase, será iniciada a terceira, voltada à pactuação com órgãos externos, como MPI, Funai e Apib.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

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Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

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Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

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