SAÚDE

Ministério da Saúde destina R$ 30 milhões em 2025 para valorizar a gestão do trabalho e da educação na saúde em estados e municípios

Publicado em

30 de outubro de 2025

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Da Redação

Para fortalecer a governança dos programas de residência em saúde e ampliar a formação de especialistas e técnicos em áreas estratégicas, o Ministério da Saúde publicou hoje (30) a atualização da portaria GM/MS nº 8.570/ 2025, que institui novos incentivos financeiros por meio do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Valoriza GTES-SUS).

Para 2025, o valor previsto é de R$ 30,3 milhões. Os novos investimentos serão direcionados ao aprimoramento da gestão e funcionamento de programas de residência em saúde com repasse realizado anualmente em parcela única. Os valores serão destinados para a Comissão Estadual de Residência Médica e para a Comissão Estadual de Residência Multtiprofissional de cada unidade federativa. O incentivo varia de R$ 75 mil a R$ 200 mil, de acordo com o número de programas de residência, em valor correspondente a cada comissão.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a ação chega para reforçar a importância da formação de especialistas para o SUS, investindo na melhoria das condições de gestão das instituições ofertantes de programas de residência em saúde, além de promover e ampliar a oferta de profissionais qualificados no SUS.

“O programa possibilita ainda reduzir desigualdades regionais e qualificar o cuidado no SUS, além de incentivar o apoio direto a estados e ao Distrito Federal, contribuindo pela primeira vez para o fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais (Codemu), além de criar ofertas de cursos e especializações técnicas em saúde, por meio das Escolas de Saúde do SUS”, destaca o secretário.

Ação inédita

A atualização do Programa Valoriza GTES-SUS traz, de forma inédita, apoio financeiro para a expansão da oferta de cursos e especializações técnicas em áreas prioritárias para o SUS, tais como: enfermagem, radiologia, saúde bucal, equipamentos biomédicos e órteses e próteses.

De acordo com a coordenadora geral de ações estratégicas de educação na saúde, Erika Almeida, a portaria traz outra importante novidade: a diferenciação dos recursos por regiões de realização da formação, como os estados da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

“Como forma de promover maior equidade para o acesso aos recursos e a ampliação da oferta em nível nacional, no caso dos cursos técnicos promovidos na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o valor será de R$ 225 mil por turma, enquanto é de R$ 180 mil para as demais regiões. Já as especializações técnicas terão o valor de R$ 75 mil na Amazônia Legal e R$ 60 mil no restante do país”, disse.

Os repasses às Escolas do SUS serão realizados em duas parcelas: 85% na matrícula dos alunos e 15% após a certificação e relatório final.

Adesão dos entes federados

Para aderir ao programa estados, municípios e Distrito Federal devem ter ações operacionalizadas por aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), apresentando informações sobre as ações voltadas à oferta de cursos e especializações técnicas na área da saúde. Além disso, precisam seguir as orientações técnicas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Sobre o Valoriza GTES-SUS

Os principais objetivos do programa nos estados, munícipios e Distrito Federal são: análise da situação, reconhecimento e implantação de ações de GTES, formação com mais qualidade na área da saúde, além do incentivo à produção de espaços democráticos e regionalizados para fortalecimento do controle social na área.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

SAÚDE

Fórum de Doenças Negligenciadas debate participação social e políticas públicas

Published

9 horas ago

15 de agosto de 2026

Da Redação

O 2º Fórum de Doenças Negligenciadas reuniu, neste sábado (15) em Brasília, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, entidades da área da saúde e pessoas afetadas por doenças infecciosas e negligenciadas. O encontro integrou a programação de pré-evento do MEDTROP 2026, congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), e discutiu a participação social na formulação e no acompanhamento de políticas públicas referentes a doenças negligenciadas ou determinadas socialmente (que afetam principalmente pessoas em maior vulnerabilidade social), como tuberculose, malária, doença de Chagas etc.

A programação abordou os espaços de participação social, a atuação de lideranças e movimentos organizados e os caminhos para transformar demandas coletivas em propostas e encaminhamentos institucionais. Com o tema “Nada sobre nós sem nós: como lideranças transformam demandas sociais em políticas públicas”, uma das mesas discutiu a participação das pessoas afetadas por doenças negligenciadas na definição de prioridades e na construção de respostas institucionais.

Durante a mesa, Draurio Barreira, coordenador-executivo do programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde, destacou que existem ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento para diferentes doenças, mas que persistem desigualdades no acesso aos serviços e tecnologias de saúde.

“Não adianta ter tecnologia, diagnóstico e tratamento se eles não chegam a quem precisa. Temos ferramentas para avançar na eliminação dessas doenças, mas ainda precisamos superar as desigualdades para que elas cheguem a todas as pessoas”, afirmou.

Articulação

Gustavo Homero, médico infectologista e presidente da SBMT, ressaltou a importância da aproximação entre os diferentes segmentos envolvidos na resposta aos problemas de saúde. “São nesses espaços que garantimos a participação efetiva da sociedade nas decisões que afetam a comunidade e ajudamos a melhorar a saúde pública”, pontuou.

Draurio Barreira também destacou a importância da participação social na identificação de barreiras e na construção de respostas para as doenças negligenciadas.

“Temos conhecimento, temos tecnologias e temos uma sociedade civil organizada e participativa. O desafio é fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas. A participação social é fundamental para identificar as barreiras e ajudar a construir caminhos para superá-las”, concluiu.

O evento contou com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Ministério da Saúde, do Programa Brasil Saudável, do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde, do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas e do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN).

O Fórum antecedeu a programação principal do MEDTROP 2026, que acontece de 16 a 19 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo um público de cerca de 4000 pessoas.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde