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Ministério da Saúde lança novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal

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O Ministério da Saúde lançou, neste sábado (29), o novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal (TAN). O documento atualiza critérios, orientações e fluxos assistenciais voltados ao cuidado auditivo de recém-nascidos em todo o país. O objetivo é garantir diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e melhores oportunidades de desenvolvimento comunicativo para as crianças, promovendo mais equidade e inclusão social desde o início da vida. 

A apresentação oficial do documento ocorreu durante o 33º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia (CBFa), em São Paulo (SP). O evento contou com a presença do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde, Arthur Mello, e do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Arthur Medeiros. 

Entre as principais novidades, o guia apresenta novas orientações para maternidades, equipes da atenção primária, serviços de referência e equipes multiprofissionais. As atualizações buscam padronizar indicadores, fortalecer o monitoramento contínuo das ações e promover uma mudança significativa na prática clínica, ao atualizar os fluxos nos serviços de saúde. 

No documento anterior, todos os bebês passavam pelos mesmos exames: emissões otoacústicas e o BERA (Teste de Potencial Evocado Auditivo). Na nova versão, os indicadores de risco foram revisados, permitindo que a triagem seja direcionada conforme o tipo de perda auditiva mais provável para cada criança. 

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Um exemplo é o caso de bebês que permanecem internados por mais de cinco dias em UTI neonatal. Esse grupo apresenta maior risco de desenvolver perda auditiva do tipo retrococlear. O exame mais adequado para identificar essa alteração é o BERA e, com as mudanças, esses recém-nascidos agora serão encaminhados diretamente para esse teste, garantindo maior precisão diagnóstica e racionalidade no fluxo de atendimento.

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Além de aprimorar a sensibilidade dos exames para detecção precoce da perda auditiva, o novo fluxo também otimiza as filas de teste e reteste, tornando o acesso mais rápido e democrático. 

De acordo com o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, atualizar o guia significa orientar melhor a rede, qualificar profissionais e assegurar que nenhuma criança seja excluída do cuidado. “Quando o SUS identifica precocemente e acompanha com qualidade, garantimos a cada bebê o direito de desenvolver sua linguagem, vínculos, aprendizagem e participação social. Esse é um compromisso de inclusão e de futuro”, disse. 

Meta é 70% de cobertura 

Entre 2023 e 2024, o Brasil alcançou 42% de cobertura da Triagem Auditiva Neonatal e, em 2025, esse índice subiu para 46%. A meta é atingir 70% de cobertura, de acordo com o consultor da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Victor Fonseca Vieira. O Distrito Federal registrou o melhor desempenho, com 95%, seguido por Santa Catarina (75%), Mato Grosso do Sul (66%), Rio Grande do Sul (63%) e Minas Gerais (61%). Os demais estados ficaram abaixo de 60%. 

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Além da atualização do documento, o Ministério da Saúde tem ampliado os esforços para assegurar que nenhum bebê fique sem acesso ao teste. As ações incluem investimentos, aquisição de equipamentos, atualização de normas e apoio a gestores municipais, estaduais e federais. 

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O trabalho também fortalece ações integradas com educação, inclusão e formação social, como ressalta a coordenadora do Departamento de Audição e Equilíbrio da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), Doris Ruthy Lewis. “Essa atualização é de grande importância para a prática clínica, padronização de procedimentos e qualificação da rede de atenção.” 

Para saber mais, acesse o Guia de Triagem Auditiva Neonatal

Marci Henses
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaep amplia colegiado com especialistas de diferentes regiões do Brasil

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (14), em Brasília, a primeira reunião ordinária com a formação completa de seus membros. A composição foi definida por meio de edital público que selecionou 30 representantes da comunidade científica, sendo 15 titulares e 15 suplentes, com representantes de todas as regiões do país, com diferentes formações e conhecimentos nas diversas áreas do saber.

O acolhimento dos selecionados foi realizado no dia anterior (13) com a participação virtual do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou a pluralidade de representantes que integra o colegiado. “Ela demonstra que a ética e pesquisa é uma política de Estado, construída por diferentes órgãos e instituições, com diálogo, dependência e compromisso com o interesse público.”

Instituída em 2024, a Instância integra o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep) e é responsável por orientar e definir as diretrizes de ética em pesquisas científicas que envolvem pessoas. “Esse novo marco regulatório aproxima o país das melhores práticas internacionais, fortalece a confiança da sociedade na ciência e cria condições para que o Brasil amplie sua participação em estudos multicêntricos”, afirmou Padilha.

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O ministro ressaltou ainda os resultados já alcançados desde a implementação do Sinep. Entre novembro de 2025 e julho de 2026, mais de 59 mil pesquisas envolvendo seres humanos já foram aprovadas. Atualmente, o país conta com 915 Comitês de Ética em Pesquisa credenciados, reunindo mais de 16 mil profissionais.

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Diálogo e diversidade

Além dos especialistas, a Inaep é composta por representantes dos Ministérios da Saúde; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A articulação de um espaço diverso também foi evidenciada pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri.  “A ética é uma construção coletiva que se faz no dia a dia do diálogo entre pessoas que pensam diferente, que têm seus pontos de vista diferentes”.

Com esse entendimento, explicou a secretária, a seleção dos participantes considerou critérios como a formação acadêmica, a qualificação técnico-científica, a experiência profissional em pesquisa com seres humanos e atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).  A iniciativa estabeleceu ainda requisitos de representatividade, promoção da diversidade regional, étnico-racial e de gênero. Além disso, a participação no colegiado tem caráter voluntário e não remunerado.

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Ao destacar a atuação, a coordenadora da instância, Meiruze Freitas, reiterou que “a Inaep se fortalece ao congregar diferentes perspectivas e trajetórias, o que amplia o diálogo para o desenvolvimento da pesquisa científica”.

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Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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