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SAÚDE

Ministério da Saúde lança plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens

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Já está disponível o plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens. O documento define diretrizes estratégicas para uma resposta rápida e eficiente a esse tipo de desastre, garantindo ações coordenadas para minimizar os impactos à população e à infraestrutura dos serviços de saúde. 

A iniciativa foi elaborada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O plano prevê medidas de preparação, vigilância e resposta, além de estabelecer critérios para avaliar os níveis de gravidade das emergências. 

Entre as principais diretrizes, o plano fortalece a integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, permitindo uma resposta mais articulada, tanto de forma intrassetorial quanto interinstitucional, com entidades como a Defesa Civil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos ambientais. Além disso, há um foco especial na proteção de populações vulnerabilizadas, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, idosos e pessoas com deficiência. O documento detalha medidas específicas para atender essas populações e reduzir os impactos à saúde. 

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“A liberação repentina de grandes volumes de água e ou rejeitos pode causar múltiplas vítimas, deslocamentos populacionais, contaminação de fontes de água e surtos de doenças, exigindo estratégias integradas de vigilância epidemiológica, assistência médica e logística de insumos. Assim, a preparação antecipada possibilita a definição de protocolos de atuação e a articulação entre os diferentes níveis de governo e serviços, fortalecendo a resiliência do sistema de saúde diante desses eventos”, explica a coordenadora-geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública (CGPRESP), Taynná Almeida. 

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Segurança sanitária

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) atualizados em agosto de 2024, o Brasil possui 26.868 barragens cadastradas, distribuídas em 3.307 municípios, o que corresponde a 59,4% dos municípios brasileiros. Casos como os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) evidenciaram a necessidade de uma resposta estruturada do setor de saúde. O plano detalha protocolos de atendimento às vítimas, monitoramento epidemiológico e ações para garantir a segurança sanitária das regiões afetadas. 

A ativação do plano ocorrerá sempre que a capacidade de resposta dos estados e municípios for excedida, permitindo uma atuação federal coordenada para mitigar os danos e proteger a saúde pública. 

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Felipe Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS realiza 192 mil atendimentos de saúde mental no primeiro semestre de 2025

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O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 192 mil atendimentos em Saúde Mental no primeiro semestre de 2025, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 158 mil atendimentos. Esse crescimento é resultado do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), uma das maiores em saúde mental do mundo, que teve um incremento de R$ 650 milhões nos últimos anos, passando de R$ 1,6 bilhão em 2022 para R$ 2,25 bilhões em 2024 – um salto de 40%.

Desde 2023, foram habilitados 653 novos pontos de atenção na RAPS – um aumento de 10% na cobertura nacional. Somente no primeiro semestre de 2025, foram 99 novas unidades habilitadas. No total, o país conta com mais de 6,2 mil serviços distribuídos em todos os estados.

O avanço reforça o compromisso do Ministério da Saúde em ampliar o acesso da população a um cuidado integral, humanizado e de qualidade, sustentado pela habilitação de novos serviços e pela recomposição do custeio da rede. Atualmente, a rede é composta por CAPS I (1.542), CAPS II (525), CAPSi (336), CAPS III (153), CAPS AD (337), CAPS AD III (165) e CAPS AD IV (3); 956 Serviços Residenciais Terapêuticos, divididos em Tipo I (331) e Tipo II (625); 86 Unidades de Acolhimento, sendo Adulto (55) e Infantil (31); 2.169 leitos de saúde mental em hospitais gerais, habilitados pelo Ministério da Saúde.

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Há também 140 propostas de novos serviços em fase final de habilitação para receber custeio federal. Paralelamente à expansão da rede, o Ministério da Saúde investe em educação permanente para os profissionais do SUS, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, garantindo a qualificação do cuidado e o fortalecimento das equipes. Atualmente, a RAPS conta também com 224 equipes multiprofissionais especializadas em saúde mental financiadas pela pasta.

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A RAPS engloba diversos serviços de saúde, tanto da atenção primária à saúde quanto especializada, que atuam de forma articulada para prevenir, acolher e tratar pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com demandas decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas. Todos os serviços da rede oferecem atendimento multiprofissional, associado a intervenções psicossociais previstas no Projeto Terapêutico Singular (PTS), que podem ser individuais ou coletivas, contemplando também o cuidado e o acolhimento das famílias.

Com esses avanços, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental como parte essencial da atenção integral à saúde, assegurando que cada brasileiro tenha acesso a acolhimento digno, cuidado especializado e tratamento continuado.

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Centros de Convivência

Além dos atendimentos regulares, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios para habilitação e registro dos Centros de Convivência, que funcionam como equipamentos complementares à rede de saúde mental. Esses espaços ampliam as possibilidades de cuidado ao oferecer ambientes de convívio coletivo, favorecendo a socialização, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais.

De forma articulada, outras iniciativas do SUS também promovem bem-estar e interação social, como as Academias da Saúde e as Práticas Integrativas e Complementares (PICs), disponíveis em diversos serviços de saúde em todo o país.

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Julianna Valença
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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