O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado às pessoas com doença renal crônica no SUS. A medida busca garantir assistência no tempo adequado para evitar a progressão da doença e reduzir os casos graves. Para isso, a pasta criou, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores de 263% a 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Essa nova organização funciona por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem em um mesmo pacote os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos. A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva.

A portaria que estabelece os novos cuidados e valores das OCIs de Nefrologia no SUS foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, também foi assinada a portaria que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica, com a incorporação de novas opções terapêuticas.

“Não estamos falando apenas de colocar mais recursos. Estamos mudando a forma de organizar e financiar o cuidado. O paciente com doença renal não precisa apenas de uma consulta com o nefrologista. Ele precisa de avaliação, exames, acompanhamento e definição da conduta. Quando essas etapas estão desconectadas, o paciente precisa peregrinar pela rede e a assistência perde resolutividade. A lógica das OCIs é justamente enfrentar essa fragmentação, organizando os procedimentos necessários dentro de um percurso assistencial mais integrado”, destacou Mozart Sales.

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Anemia na doença renal crônica

O Ministério da Saúde também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica, e estabelece os critérios para utilização dos tratamentos.

Para 2026, a estimativa é de impacto de aproximadamente R$ 3,5 milhões com as novas alternativas terapêuticas. Para 2027, a previsão é de cerca de R$ 13,5 milhões.

Transplante renal

O transplante renal também integra a linha de cuidado das pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento, no momento adequado, de pacientes com indicação para avaliação por uma equipe transplantadora, inclusive antes do início da diálise.

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As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada. Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante.

Estrutura para o cuidado

A criação das OCIs se soma a outras ações voltadas à assistência às pessoas com doença renal crônica no SUS. Entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, foram realizadas 62 habilitações de serviços, sendo 25 para hemodiálise, quatro para diálise peritoneal e 33 para o acompanhamento de pacientes antes da necessidade de diálise.

O cuidado nessa fase permite acompanhar a evolução da doença, planejar o tratamento e preparar o paciente com antecedência caso seja necessário iniciar a terapia renal substitutiva.

O transporte dos pacientes que já precisam de hemodiálise também está entre as ações. Por meio do Agora Tem Especialistas, foram destinados 963 veículos para apoiar o deslocamento de pessoas que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até os serviços onde realizam o tratamento. O transporte sanitário eletivo é oferecido sem custos para o usuário e busca facilitar o acesso de quem precisa se deslocar regularmente para realizar a hemodiálise.

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Congresso Brasileiro de Nefrologia

O XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia ocorre de 16 a 19 de setembro, no Minascentro, em Belo Horizonte. O encontro reúne profissionais e pesquisadores para discutir temas relacionados à nefrologia clínica e às terapias renais, além de estratégias de cuidado para pessoas com doenças renais crônicas e agudas. A programação inclui debates e sessões científicas voltados à atualização e à troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes áreas e regiões do país.

Alessandra Galvão
Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde