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Primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Uso da Força busca estratégias para implementar diretrizes

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Brasília, 24/04/2025 – O Comitê de Monitoramento do Uso da Força reuniu-se, pela primeira vez desde a sua criação, para acompanhar a implementação das diretrizes sobre o uso diferenciado da força de agentes de segurança.

Durante o encontro, que ocorreu na quinta-feira (17), foram definidas as estratégias iniciais para a coleta e a análise sistemática de dados sobre o uso da força, a produção de relatórios técnicos, a construção de indicadores nacionais e a integração dessas informações ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O objetivo é consolidar uma base de conhecimento técnico-científico.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou o caráter estruturante da iniciativa. “O projeto oferece maior segurança jurídica e operacional aos profissionais que atuam na linha de frente. Um dos grandes méritos dele é justamente proporcionar diretrizes claras sobre como, quando e em que medida a força deve ser empregada”, disse. Na avaliação dele, isso impacta diretamente na eficiência, na preservação da vida e na integridade dos próprios agentes.

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Sarrubbo também ressaltou durante a reunião que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), busca, além de equipar, qualificar as forças de segurança, seja com tecnologia, como as câmeras corporais, seja com formação e normas de conduta mais claras.

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A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo, destacou a importância dos atos normativos relacionados ao uso da força, afirmando que essas diretrizes são “mais um tijolinho na construção do nosso Sistema Único de Segurança Pública”. Ela ressaltou que esse processo não é imediato, mas sim uma construção coletiva que avança aos poucos, superando desafios.

Isabel também avaliou que as diretrizes são fundamentais para sistematizar e padronizar as ações. “Elas fornecem uma base comum, um norte, um marco que permite a todos caminhar na mesma direção”, afirmou, reforçando que o principal objetivo é fortalecer o sistema como um todo.

O comitê, coordenado Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é composto por representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), dos Conselhos Nacionais das Polícias Civis e Militares, das Guardas Municipais e da sociedade civil. A atuação do colegiado se dará por meio de reuniões semestrais ordinárias e grupos de trabalho técnicos, com apoio da diretoria do Susp como secretaria-executiva.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Salão do Turismo divulga inventário de emissões de gases de efeito estufa e guia com princípios regenerativos

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A COP30 foi um marco para o turismo brasileiro e voltará a ganhar destaque no Salão do Turismo 2026. Duas das iniciativas mais inovadoras propostas pelo país durante o evento serão compartilhadas no Núcleo do Conhecimento, no dia 7 de maio: o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Turismo e o Guia com Princípios Regenerativos para a Ação Climática no Turismo.

Organizado pelo Ministério do Turismo (MTur) e pela primeira vez no Nordeste, o Salão do Turismo será realizado no Centro de Eventos do Ceará, de 7 a 9 de maio, com entrada gratuita e aberta ao público geral.

O painel “COP30: Impacto, Legado e Próximos Passos” visa promover um debate sobre os impactos da COP no Brasil e no setor de turismo, abordando as ações em andamento e o papel estratégico do turismo no enfrentamento às mudanças climáticas.

 A iniciativa também busca discutir como o setor vem estruturando políticas públicas para alinhar seu desenvolvimento à agenda climática internacional, reforçando o papel do turismo na transição para uma economia de baixo carbono.

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O encontro terá a participação de Glauber Santos, da Universidade de São Paulo; Elena Tarditi, especialista sênior em projetos da ONU Turismo; e Marina Marinho, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), reunindo perspectivas acadêmicas, institucionais e internacionais sobre o tema.

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O debate faz parte do lançamento do primeiro Inventário Internacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Turismo, iniciativa liderada pelo MTur, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O inventário permitirá identificar e medir as emissões geradas por atividades como transporte, hospedagem e visitas a atrativos turísticos, contribuindo para uma compreensão mais precisa dos impactos do setor.

As discussões também abordarão o Guia com Princípios Regenerativos para a Ação Climática no Turismo, material em elaboração e resultado de um projeto conjunto entre Ministério do Turismo, ONU Turismo e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As ações apresentadas integram o Plano de Aceleração de Soluções para o Turismo, proposto durante a COP30, que visa tornar o setor mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

A iniciativa promove a adoção de medidas de adaptação, a ampliação de investimentos em projetos ambientais e o desenvolvimento de soluções inovadoras, contribuindo para posicionar o Brasil como referência global na integração entre turismo e o enfrentamento às mudanças climáticas. 

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Durante o Salão, os participantes terão a oportunidade de conhecer os avanços dessa agenda e discutir caminhos para a transição justa do turismo rumo a práticas mais sustentáveis, inovadoras e alinhadas aos compromissos internacionais de redução de emissões.

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SOBRE O SALÃO DO TURISMO – Em sua histórica 10ª edição, o Salão do Turismo desembarca pela primeira vez no Nordeste, transformando Fortaleza na capital do turismo brasileiro. 

Realizado pelo Ministério do Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará e Prefeitura da Cidade de Fortaleza, o evento é uma vitrine viva das 27 unidades da Federação, promovendo uma imersão que une o sabor da gastronomia regional, a riqueza do artesanato e o pulsar das manifestações culturais com o que há de mais moderno em tecnologia e inovação no setor. 

Mais do que uma exposição, o evento é o ponto de encontro estratégico para o trade e uma viagem completa pelo Brasil; tudo em um só lugar.

PROGRAME-SE:

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Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Credenciamento: Inscreva-se aqui

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos

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Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento

 Por Bárbara Magalhães

Fonte: Ministério do Turismo

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