Entre os dias 9 e 13 de junho, ocorreu a Missão de Supervisão e Apoio à Implementação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) no estado de Rondônia, com o objetivo de acompanhar os avanços e desafios das ações em curso, promover o intercâmbio entre parceiros e fortalecer a atuação territorial na região. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto integra uma estratégia de conservação que alia biodiversidade, sustentabilidade e inclusão social na Amazônia. 

Realizada semestralmente, a missão permitiu acompanhar ações voltadas à restauração da vegetação nativa, à regularização ambiental de imóveis rurais e ao fortalecimento de cadeias da sociobioeconomia e da gestão de unidades de conservação (UCs) federais e estaduais. As atividades são desenvolvidas em parceria com comunidades locais e demais atores envolvidos na execução do projeto nos territórios. 

“O que vimos em Rondônia reafirma a relevância de uma atuação coordenada entre os níveis federal, estadual e local. A missão permitiu verificar que o apoio promovido pelo projeto está contribuindo para resultados concretos na ponta, proporcionando um ambiente de inovação que viabiliza a construção de uma paisagem sustentável, com manutenção da conectividade, biodiversidade, renda e qualidade de vida, além da mitigação dos efeitos das mudanças do clima”, afirmou o coordenador técnico do ASL Brasil junto à Unidade de Coordenação do Projeto no âmbito do Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA, Henrique Santiago. 

A iniciativa contou ainda com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Banco Mundial, das agências executoras do ASL Brasil — Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação Getulio Vargas (FGV Europe) —, dos governos estaduais do Acre, Rondônia e Pará, envolvidos na implementação do projeto, bem como lideranças comunitárias regionais. 

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Visitas em campo  

Durante cinco dias, o grupo de 35 pessoas percorreu áreas estratégicas do projeto no estado e visitou unidades de conservação, propriedades rurais, comunidades indígenas e centros de inovação em restauração.  

A programação incluiu os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Cacoal, Rolim de Moura e Machadinho D’Oeste, com visitas às UCs Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, Flona de Jacundá, Reserva Extrativista (Resex) Castanheira e à Terra Indígena Karitiana.  

Na Flona do Bom Futuro, localizada a cerca de 80 quilômetros de Porto Velho, estão sendo restaurados aproximadamente 285 hectares de floresta, em parceria com o ICMBio. Para proteger a área de incêndios, foram apoiadas ações de manejo integrado do fogo, como queimas prescritas autorizadas, atividades de educação ambiental com proprietários rurais e fortalecimento de brigadas.

Em Rolim de Moura, os participantes visitaram o Centro de Inovação em Restauração da ONG Ecoporé. No local, conheceram o viveiro de mudas, o estoque de sementes nativas e as atividades preparatórias para sua utilização em áreas protegidas e em propriedades privadas.  

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Um dos aprendizados da viagem foi demonstrar a importância da articulação interinstitucional e o apoio aos governos na implementação de políticas públicas.  

“Vimos, na ponta, um arranjo bem-sucedido entre diferentes atores, capaz de gerar renda para a população de Rondônia, regularizar imóveis e restaurar áreas degradadas”, avalia a diretora de Soluções para o Clima da CI-Brasil, Laura Lamonica.  “Além disso, com a identificação dos desafios encontrados na ponta, proporcionada pela missão, também podemos aprimorar projetos e iniciativas para que se tornem cada vez mais replicáveis e escalonáveis”, completa. A CI-Brasil é a agência executora do ASL Brasil na Fase 1 e organizadora da missão. 

Com apoio do MMA, por meio do projeto ASL Brasil, o estado também avançou na capacidade de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), segundo dados da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam/RO).

O projeto foi responsável por 51% das aprovações relacionadas à regularização ambiental de imóveis rurais em 2024. Esses resultados formam alcançados, em grande parte, por meio do apoio à realização de mutirões de regularização ambiental, que incluem a recuperação da vegetação nativa, conforme previsto em lei. 

Saberes tradicionais e bioeconomia  

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A missão também visitou iniciativas que valorizam o conhecimento tradicional e promovem a inclusão produtiva. Na Terra Indígena Karitiana, parte das sementes utilizadas na restauração é coletada por sete aldeias com apoio da Rede de Sementes da Bioeconomia da Amazônia (Reseba), fortalecendo a relação entre cultura, floresta e geração de renda.  

“[Com o projeto] agora a gente adentra mais a mata, ele levou a gente para mais longe. Estamos conhecendo melhor a nossa terra, então isso é gratificante”, declarou a coletora de sementes e artesã Evanilse Karitiana, moradora da Aldeia Beijarana.  

Em Cacoal, a cerca de 400 quilômetros de Porto Velho, agricultores familiares relataram os benefícios da restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs), como a melhoria no abastecimento de água e a preparação para períodos de estiagem.  

“Minha propriedade era toda desmatada e a gente reflorestou e hoje temos água para irrigar a lavoura. Apareceu esse projeto e a gente acatou para ampliar cada vez mais essa recuperação, porque água é vida e faz enfrentar a estiagem”, comentou o produtor João da Luz.  

A missão acompanhou ainda um dos mutirões de regularização ambiental realizados pela Sedam/RO e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Com o apoio do projeto, os proprietários podem cadastrar ou retificar seus imóveis e acessar assistência técnica para ingresso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) do estado. 

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Em Machadinho D’Oeste, a missão encerrou as atividades com visita à Reserva Extrativista Castanheira, onde o projeto apoia a revisão do plano de manejo e o fortalecimento da cadeia do látex, principal fonte de renda da comunidade local.  

Para o extrativista Antonio Fernandes Silva, um dos beneficiados pelo projeto com kits para extração das seringueiras, morar em uma área protegida com qualidade de vida é sinônimo de liberdade. “E o futuro é garantido pelos mais jovens, por preservar a natureza e restaurar o que foi destruído”, comentou.  

ASL Brasil  

O ASL Brasil é uma iniciativa do governo federal em parceria com governos estaduais e municipais, coordenada pelo MMA. A execução é realizada pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV Europe), em colaboração com órgãos ambientais federais, estaduais e municipais nos estados do Acre, do Amazonas, do Pará e de Rondônia.  

O projeto integra o Programa Regional ASL, implementado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). As ações contribuem para 12 das 23 metas da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima