Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
CARLINDA

BRASIL

Senacon realiza 38ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Publicado em

Belo Horizonte, 17/4/2026 — A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, de 15 a 17 de abril, em Belo Horizonte (MG), a 38ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

O encontro reuniu membros de todo o sistema, como Procons, Ministério Público (MP), Defensorias Públicas estaduais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades civis de defesa do consumidor. O SNDC congrega órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, que atuam de forma articulada na proteção do consumidor. O evento reuniu cerca de 400 participantes de todo o País.

Participaram do evento o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita Wada, e o coordenador-geral de Relações Institucionais e Internacionais da Senacon, Ricardo Suppion.

Ao longo dos três dias de programação, os participantes debateram os próximos passos da proteção do consumidor no Brasil. A iniciativa promove a construção coletiva e o fortalecimento do diálogo entre a Senacon e os órgãos que compõem o SNDC.

A 38ª edição buscou promover a atualização dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco na excelência no atendimento à população e na resolução de conflitos relacionados à prevenção e ao enfrentamento de golpes e fraudes digitais.

Advertisement
Saiba Mais

A programação incluiu painéis sobre ações de fiscalização e enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo. O encontro contou com palestras sobre a regulação e a proteção do consumidor-apostador no mercado de apostas de quota fixa, conduzidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; erotização, consumo e proteção de públicos vulneráveis; superendividamento no Congresso Nacional; e os desafios do crédito consignado, com foco em desregulação, abuso sistêmico e o protagonismo do SNDC.

Leia Também:  Ministério do Turismo fortalece ações de sustentabilidade, economia criativa e qualificação profissional rumo à COP 30

Também foram debatidos os riscos associados a práticas de predição de ganhos em ambientes digitais, com foco na proteção do consumidor.

Durante a solenidade de abertura, o coordenador-geral de Relações Institucionais e Internacionais da Senacon ressaltou o caráter colaborativo do encontro e a força institucional do sistema de defesa do consumidor.

“Começamos a reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com uma agenda de construção coletiva. Ver tantos órgãos reunidos aqui mostra a força da defesa do consumidor no Brasil.”

Ricardo Suppion também mencionou atividades realizadas no início do encontro. “Tivemos uma reunião técnica de fiscalização em postos de combustíveis e uma mesa de debate sobre ações de enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo.”

Advertisement
Saiba Mais

O ponto central da programação foi a Reunião Nacional do SNDC, realizada na quinta-feira (16), que concentra o propósito do encontro: o compartilhamento de experiências, a identificação de desafios comuns e a articulação de estratégias conjuntas em temas como combustíveis, superendividamento e apostas, entre outros.

Na ocasião, foi instituído o grupo de fiscalização do SNDC, reunindo fiscais que atuaram na mobilização nacional de combate à elevação de preços de combustíveis. Na pauta, estão a elaboração de materiais de orientação e o desenvolvimento de cursos especializados para fortalecer a atividade de proteção dos consumidores.

Leia Também:  Com investimento de R$ 4,3 milhões Ministério do Turismo vai impulsionar cultura, turismo e renda em Castanhal (PA)

Também foi criada uma articulação nacional para tratamento do superendividamento, que reunirá Procons, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos de todo o Brasil, em Brasília, com o objetivo de mapear as ações em curso e estabelecer prioridades para a proteção dos consumidores endividados.

No âmbito das demandas regionais, a pedido da Associação Gaúcha dos Procons, será realizada uma reunião com a Aegea, responsável pela operação da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para tratar de reclamações de consumidores relacionadas aos serviços prestados pela companhia.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Advertisement
Saiba Mais

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

BRASIL

Obras no Aeroporto do Recife e entorno serão acompanhadas por grupo com prefeitura, concessionária e MPor

Published

on

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta sexta-feira (17), da formalização do Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará os investimentos em infraestrutura no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre (PE) e em seu entorno. A iniciativa reúne a Prefeitura da capital pernambucana, a concessionária Aena Brasil e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para garantir a integração das ações e a viabilização dos projetos previstos para o terminal.

Com foco na expansão da aviação e no fortalecimento da logística do Recife, o grupo atuará no desenvolvimento dos acessos ao novo complexo aeroportuário e no acompanhamento das intervenções urbanas ligadas ao terminal. A proposta é aproximar o aeroporto da cidade e transformar a área em um novo polo de mobilidade, serviços e negócios.

Segundo o ministro Tomé Franca, a iniciativa representa um marco para Pernambuco e reforça a visão integrada adotada pelo Governo do Brasil para o setor aéreo. “Esses investimentos representam melhorias não apenas para quem viaja, mas também para quem trabalha, produz e vive aqui. Um aeroporto moderno é mais do que uma porta de embarque: é um motor de desenvolvimento econômico, de turismo e de geração de oportunidades para a população”, afirmou.

Leia Também:  Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação

Os investimentos previstos estão divididos em duas frentes principais: o Plano de Desenvolvimento Imobiliário, com aporte de R$ 580 milhões, e o Terminal Intermodal, com R$ 60 milhões. Juntos, os projetos têm potencial para gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. As obras serão executadas pela Aena Brasil em parceria com o Governo Federal, com início previsto ainda no segundo trimestre deste ano.

Advertisement
Saiba Mais

O projeto prevê um espaço de múltiplos usos, integração com a Praça Salgado Filho, reorganização dos fluxos para veículos por aplicativo, vans e ônibus de turismo, além de áreas de convivência, equipamentos culturais e soluções voltadas à mobilidade sustentável. A intenção é qualificar a experiência dos passageiros e fortalecer a conexão entre o aeroporto e a capital pernambucana.

“O sucesso do aeroporto é também o sucesso da cidade. Atuaremos juntos, com muita energia, para garantir um ambiente moderno, saudável e bem planejado”, afirmou o prefeito do Recife, Victor Marques.

Composto por representantes da Prefeitura do Recife, da Aena Brasil e do MPor, o Grupo de Trabalho acompanhará a implementação das ações de infraestrutura e dos processos de licenciamento urbano vinculados ao Plano de Desenvolvimento Imobiliário. O plano prevê o aproveitamento de 543 mil metros quadrados de áreas subutilizadas, com 1,3 milhão de metros quadrados de potencial construtivo, destinados à instalação de centros logísticos, empreendimentos comerciais, hotelaria e serviços.

Leia Também:  Ministério do Turismo fortalece ações de sustentabilidade, economia criativa e qualificação profissional rumo à COP 30

Para o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, o GT permitirá um acompanhamento mais eficiente das obras. “É fundamental termos uma forma de monitorar o projeto de maneira integrada, ao mesmo tempo em que as intervenções avançam”, destacou.

Aeroporto estratégico para o Nordeste

Advertisement
Saiba Mais

Atualmente, o terminal do Recife é o 5º maior do país em volume de cargas transportadas e um dos principais hubs aéreos do Nordeste. Em 2025, 9,7 milhões de passageiros passaram pelo terminal, que hoje oferece voos para dez destinos internacionais, incluindo Argentina, Estados Unidos e Portugal.

Com a ampliação da infraestrutura e as melhorias no entorno, a expectativa é que o principal terminal de Pernambuco ultrapasse a marca de 10 milhões de passageiros, consolidando-se como vetor de desenvolvimento urbano, logístico e turístico para o estado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

Advertisement
Saiba Mais

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

POLÍCIA17/04/2026

Policiais civis de MT participam do curso básico de segurança de autoridades

Quinze policiais civis de Mato Grosso participaram do Curso Básico de Segurança de Autoridades, ministrado pela Coordenadoria de Operações e...

POLÍCIA17/04/2026

Polícia Militar prende dois faccionados com 42 tabletes de entorpecentes

Policiais militares do 14º Batalhão apreenderam, na manhã desta sexta-feira (17.4), 42 tabletes de entorpecentes diversos e prenderam dois homens...

POLÍCIA17/04/2026

Polícia Militar realiza solenidade de promoção de oficiais e praças da corporação neste domingo (19)

A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na noite deste domingo (19.4), a primeira solenidade do ano para promoção de...

POLÍCIA17/04/2026

Polícia Civil prende autores de furto em loja no centro de Várzea Grande

Dois criminosos, envolvidos em um crime de furto qualificado ocorrido em uma loja na região central de Várzea Grande, foram...

POLÍCIA17/04/2026

Polícia Militar frustra furto de gado em zona rural de Barra do Garças e prende suspeitos em flagrante

Policiais militares do 2° Batalhão frustraram, nesta quinta-feira (16.4), um furto de gado na zona rural do município de Barra...

POLÍTICA MT17/04/2026

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do...

POLÍCIA17/04/2026

Polícia Militar realiza primeira solenidade de promoção de oficiais e praças da corporação neste domingo (19)

A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na noite deste domingo (19.4), a primeira solenidade do ano para promoção de...

CARLINDA

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA