Os dados do Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), mostram avanços na superação das desigualdades étnico-raciais e no enfrentamento ao racismo nos ambientes de ensino. 

O documento aponta que o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial passou de 48,1%, em 2024, para 69,2%, em 2026.  

O aumento de 21,1 pontos percentuais nas ações de formação sobre Educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) demonstra o avanço de iniciativas voltadas à promoção da equidade racial e à redução das desigualdades, além de contribuir para a valorização da diversidade no ambiente escolar. 

Na prática, o Diagnóstico Equidade mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nas redes de ensino. A Pneerq regulamenta a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A legislação foi posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu a temática indígena. 

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O ensino das culturas afro-brasileira, africana e indígena conecta o aprendizado escolar às vivências, histórias e identidades culturais dos estudantes, tornando o processo de ensino mais significativo e inclusivo. 

A presença de referências culturais diversas em sala de aula pode ampliar as possibilidades de identificação dos estudantes com o conhecimento e contribuir para uma educação que reconheça diferentes trajetórias e experiências. Há também a disponibilização de materiais como o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo para apoiar a implementação de ações de enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino.  

Nesse contexto, a Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. 

A implementação da Pneerq nas redes de ensino contribui para que as redes públicas contem com o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), que é uma das modalidades de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O VAAR destina recursos adicionais às redes públicas de ensino que cumprem cinco condicionalidades relacionadas à gestão e apresentam evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades educacionais.

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Enfrentar barreiras – As políticas de equidade buscam enfrentar barreiras que afetam a aprendizagem e que ainda estão presentes nas redes públicas de ensino. A amazonense Lorena Castro, mulher negra e formada em Economia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), afirma que enfrentou situações de racismo durante a educação básica. Aos 30 anos, ela carrega uma experiência que ainda marca sua trajetória: durante a vida escolar, enfrentou o isolamento por ser negra. 

“Nas periferias, o ensino é feito pensando que as pessoas devem aprender apenas o básico para sobreviver, e não que elas podem ter um futuro a partir do estudo”, disse. 

O afastamento dos colegas não aconteceu por uma escolha dela, mas em um ambiente em que a cor da pele se tornou motivo de exclusão. Para Lorena, o avanço das políticas de equidade no ensino básico é fundamental para que mais pessoas negras tenham oportunidades de ocupar espaços de maior prestígio e renda na sociedade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi   

Fonte: Ministério da Educação

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