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MPMT reconhece contribuição do procurador Hélio Fredolino Faust

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Em uma tarde marcada por emoção, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (19), uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado Hélio Fredolino Faust. Ao longo de sua trajetória, ele foi cinco vezes corregedor-geral do MPMT e, após 41 anos de dedicação à instituição, aposentou-se em fevereiro deste ano.
Hélio Fredolino Faust foi o primeiro promotor a atuar na comarca de Sinop e ajudou a estruturar a atuação ministerial na região, em 1985. Em seguida, foi promovido por antiguidade para as comarcas de Diamantino (1987), Barra do Garças (1988) e, posteriormente, Cuiabá, em 1990.
Durante a homenagem, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa destacou a trajetória de dedicação e comprometimento do procurador aposentado. “O doutor Hélio foi um grande líder que exerceu sempre a liderança com serenidade, com respeito e mostrando às pessoas que a autoridade se exerce, com serenidade nas palavras. Uma pessoa que sempre ensinou, que além do conhecimento jurídico, além da contribuição que deu com o Ministério Público, sempre teve o conhecimento que eu julgo mais importante, o conhecimento de vida. O senhor é um exemplo”.
O subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou a atuação justa do colega. “Ele (Hélio) sempre conseguiu fazer o que é correto, o que é justo, o que eu acho uma grande característica de qualquer um nessa área. Tomar decisão justa, adequada, analisando não só o aspecto técnico como o aspecto humano da situação”.
A subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, lembrou que, quando assumiu o cargo de promotora de Justiça, a Corregedoria estava sob a gestão do procurador aposentado. “A corregedoria pode até parecer, a distância, apenas no órgão de controle. Mas com o doutor Hélio, ela era outra coisa. Ela era orientação, era equilíbrio, era acolhimento”.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou dos anos de atuação ao lado do colega. “É impressionante. Ele é aquele porto seguro. Aquela pessoa que atende a qualquer um de nós aqui. Na dificuldade a gente sabe que a bater na porta dele, ele vai mais do que atender”. Na mesma linha, o procurador de Justiça Mauro Benedito Curvo também destacou os anos de amizade e parceria. “Dizem que uma guerra é ganha ou perdida de acordo com a pessoa que está ao seu lado na existência. Doutor Hélio é aquele soldado, aquele companheiro, aquele parceiro que, para qualquer dificuldade”.
A promotora de Justiça coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, agradeceu ao procurador pelo exemplo e pelos anos de contribuição. “O povo de Mato Grosso agradece, porque o senhor dedicou os melhores anos a esse povo”. Já o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MPMT, lembrou do primeiro contato com Hélio. “Eu ainda estudava e o senhor era o corregedor e me recebeu de uma forma tão humilde”.
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, ressaltou a satisfação de receber o procurador aposentado na associação. “Receba o meu carinho, o carinho da Associação do Ministério Público, que está aberta ao senhor, agora como membro aposentado”.
Atual corregedor-geral do MPMT, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha falou do privilégio de ter sido adjunto de Hélio na Corregedoria-Geral do MPMT nos biênios 2019/2021 e 2021/2023. “Foram quatro anos de intenso aprendizado, de convivência e de enriquecedora inspiração constante”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, falou da amizade com o procurador. “Eu não podia deixar de externar a minha admiração pelo homem, pelo seu caráter, pelo seu companheirismo no início das nossas atividades”. E o desembargador Wesley Sanches, que foi membro do MPMT e atuou como auxiliar da Corregedoria na gestão do procurador Hélio, falou da relação familiar. “E eu tive o privilégio de trabalhar com o doutor Hélio. E esse é o meu sentimento em relação ao doutor Hélio: eu tinha mania de beijar a mão dele e de falar benção, meu pai”.
Durante a homenagem, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, e o deputado estadual Eduardo Botelho entregaram ao procurador aposentado a comenda Dante de Oliveira. “É reconhecimento a uma trajetória que honra o Ministério Público, fortalece as Instituições e dignifica o Estado”, pontuou o chefe do Poder Legislativo.
Além da comenda, o procurador Hélio Fredolino Faust também recebeu uma placa de homenagem da Procuradoria-Geral de Justiça e uma cesta da Fundação Escola Superior do MPMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público de MT

 MP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente 

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro. O Ministério Público também orientou a análise da necessidade de afastamento do gestor durante as investigações.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar se os valores recebidos por Rogério Martins têm relação com o exercício do cargo, com recursos públicos ou com interesses de terceiros vinculados à autarquia. Segundo o Ministério Público, os fatos apurados podem configurar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública, caso sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com a investigação, o vídeo divulgado pela imprensa mostra o presidente do DAE sentado diante de uma mesa no momento em que recebe um maço de dinheiro, que posteriormente seria guardado no bolso da calça. Em outro trecho das imagens, uma sacola contendo valores em espécie é entregue ao gestor. O material audiovisual foi analisado pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O Ministério Público também considerou a divulgação de um áudio atribuído a Rogério Martins, no qual ele solicita apoio de membros e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado nas imagens. A Promotoria cita ainda a existência de outra investigação relacionada a supostas irregularidades no DAE, envolvendo o pagamento de produtividade a servidores e possível desvio de recursos públicos.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a medida busca assegurar a adequada apuração dos fatos e o cumprimento dos princípios que regem a administração pública.“A Administração Pública tem o dever de investigar toda situação que possa comprometer a legalidade, a moralidade e a confiança da população nas instituições. Nossa recomendação visa justamente garantir que os fatos sejam esclarecidos e que as providências cabíveis sejam adotadas.”, explicou.
Na notificação, o Ministério Público concedeu prazo de dez dias para que o município informe as medidas adotadas e encaminhe documentos que comprovem o atendimento da recomendação. Além disso, as informações apuradas foram compartilhadas com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das providências cabíveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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